Monteiro Luglio

Especialista em Soluções Jurídicas

Áreas de Atuação

Direito Médico Preventivo

Direito á Saúde

Negativa de tratamento ou medicamento: Ações contra plano de saúde para garantir cobertura de tratamentos e medicamentos.
Problemas contratuais com plano de saúde: Assessoria para negativas contratuais, portabilidade, descredenciamento e outros assuntos.
Ações contra reajuste abusivo de plano de saúde.
Garantia de continuidade do tratamento independente da idade.
Pedido de indenização por danos morais em caso de negativa abusiva do plano de saúde.

Direito Tributário para Profissionais de Saúde

Distressed Assets e Distressed Properties

Assessoramos, de forma ética e dinâmica ótimas oportunidades de negócios para nossos clientes, com potencial de altos retornos e baixa volatilidade.

Distressed Assets

Ativos alternativos, special situations ou ativos ilíquidos são ativos estressados decorrentes de créditos não performados (nonperforming loans), créditos de difícil recuperação, litígios empresariais, quebras contratuais, demandas indenitárias, disputas societárias, oriundos de recuperações judiciais e massas falidas, inadimplementos em geral, ou seja, ativos decorrentes de um litígio que pode, ou não, estar judicializado.

Distressed Properties

Propriedades imobiliárias estressadas e/ou inseridas em contexto litigioso. Podem ser classificadas como aquelas com “documentação problemática”, oneradas por penhoras, arrestos, indisponibilidades, garantias reais (alienação fiduciária e/ou hipoteca), envolvidas em disputas judiciais de qualquer ordem, ou que foram oferecidas em garantia de operações de crédito/assunção de obrigações, ocorrendo, posteriormente, a quebra contratual ante o não pagamento do débito.

Direito Administrativo Empresarial

Análise do processo, elaboração de defesa e recursos para contestar penalidades aplicadas à empresa.

Análise jurídica da penalidade e dos critérios utilizados no cálculo da multa, buscando sua revisão ou redução quando cabível.

Assessoria para empresas que possuem multas pendentes, com análise das alternativas legais para negociação e regularização.

Atuação em processos decorrentes de fiscalizações e autuações realizadas por órgãos públicos.

Revisão de processos administrativos para identificar possíveis irregularidades, nulidades, prescrição ou aplicação desproporcional da penalidade.

Quando necessário, adoção de medidas judiciais para questionar cobranças, autuações ou sanções impostas à empresa.

Sua empresa recebeu uma multa ou possui uma autuação administrativa pendente?

Realizamos uma análise jurídica do processo para verificar as possibilidades de defesa, revisão da penalidade, redução da multa ou regularização do débito.

Advocacia Criminal Empresarial

Defesa Criminal para Empresas e Empresários

Atuação em investigações e processos criminais que envolvam empresas, empresários, sócios, administradores e gestores, considerando tanto os aspectos jurídicos quanto os possíveis impactos sobre a atividade empresarial.

O escritório atua em casos relacionados a crimes tributários, ambientais, econômicos e empresariais, além de investigações envolvendo fraudes, patrimônio, relações societárias e outras situações com possível repercussão penal.

A atuação compreende o acompanhamento desde a fase investigativa e inquérito policial até ações penais, medidas cautelares, habeas corpus e recursos.

“Na esfera criminal empresarial, uma estratégia de defesa deve considerar o processo, a atividade da empresa e os possíveis impactos sobre seus administradores.”

Prevenção e Assessoria Criminal Empresarial

Prevenção de Riscos Criminais na Empresa

Assessoria jurídica preventiva para identificação e redução de riscos de natureza criminal relacionados às atividades da empresa, seus sócios, gestores e colaboradores.

Atuação na análise de procedimentos internos, situações de risco, ocorrências empresariais e orientação jurídica diante de fatos que possam resultar em investigações ou responsabilização criminal.

O objetivo é permitir que a empresa tenha orientação jurídica antes que uma situação de risco se transforme em um problema criminal de maior proporção.

“Na atividade empresarial, prevenir riscos jurídicos também é uma forma de proteger o negócio e seus administradores.”

Advocacia Criminal para Pessoas Físicas

Defesa Criminal

Atuação na defesa de pessoas investigadas, intimadas, acusadas ou processadas criminalmente, desde a fase de investigação até o encerramento do processo.

O escritório realiza a análise individualizada do caso, acompanhamento em delegacias e inquéritos policiais, audiências, ações penais, medidas cautelares, habeas corpus e recursos, construindo a estratégia de defesa adequada a cada situação.

“Uma atuação jurídica desde os primeiros momentos pode ser determinante para a condução adequada da defesa.”

Sobre Nós

O Monteiro Luglio Advogados Associados é um escritório de advocacia com atuação consultiva, preventiva e contenciosa, oferecendo soluções jurídicas estratégicas para pessoas, profissionais, empresas, empresários e investidores em diferentes momentos e desafios.

Nossa atuação abrange o Direito Empresarial e Administrativo, com assessoria a empresas em fiscalizações, autos de infração, multas e processos administrativos, incluindo atuação perante o PROCON e demais órgãos fiscalizadores, análise e revisão de penalidades, regularização de débitos e adoção de medidas administrativas e judiciais para proteção dos interesses empresariais.

Na área Tributária, desenvolvemos estratégias de planejamento e eficiência fiscal, recuperação de valores e redução lícita da carga tributária, com atuação também direcionada a médicos, dentistas, clínicas, hospitais e laboratórios, incluindo questões relacionadas à equiparação hospitalar, contribuições previdenciárias e demais oportunidades tributárias aplicáveis ao setor da saúde. Atuamos ainda no planejamento tributário e patrimonial, estruturação fiscal de holdings, sucessão e operações envolvendo ganho de capital.

No Direito Médico Preventivo, prestamos assessoria jurídica a profissionais e estabelecimentos de saúde, com foco na prevenção de riscos, conformidade, elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento e demais documentos necessários à segurança da atividade profissional.

No Direito à Saúde, atuamos na proteção dos direitos dos pacientes em questões envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura de tratamentos e medicamentos, reajustes abusivos, descredenciamento, continuidade de tratamentos e demais situações que possam comprometer o acesso adequado à assistência à saúde.

Nossa atuação também compreende o Direito Criminal, tanto na defesa de pessoas físicas quanto na Advocacia Criminal Empresarial, representando empresários, sócios, administradores e gestores em investigações, inquéritos e processos criminais, inclusive em questões relacionadas a crimes econômicos, tributários, ambientais, patrimoniais e empresariais.

Complementarmente, desenvolvemos trabalho de prevenção e assessoria criminal empresarial, identificando vulnerabilidades e orientando empresas e seus administradores diante de situações capazes de gerar responsabilização penal, buscando antecipar riscos antes que se transformem em litígios ou investigações de maior complexidade.

Atuamos ainda na assessoria jurídica envolvendo Distressed Assets e Distressed Properties, analisando ativos, créditos e imóveis inseridos em contextos de inadimplência, litígios, recuperações judiciais, garantias, penhoras, indisponibilidades, disputas societárias e outras situações especiais, com foco na avaliação jurídica dos riscos e na estruturação segura das operações.

Nossa atuação

Mais do que solucionar questões jurídicas isoladas, buscamos compreender o contexto, o patrimônio, a atividade profissional ou empresarial e os riscos envolvidos em cada caso.

Unimos experiência jurídica, visão estratégica e atuação multidisciplinar para desenvolver soluções personalizadas, seja para prevenir riscos, defender direitos, proteger empresas e patrimônio, estruturar operações ou enfrentar situações de maior complexidade jurídica.

Monteiro Luglio Advogados Associados.

Estratégia jurídica para proteger direitos, negócios e patrimônio.

Contato

Clica no botão e fale conosco, o atendimento é imediato.

Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.